Notícias

20/07/2018

Petrobras sugere à ANP mudanças na tributação dos combustíveis

RIO  -  Durante o período de tomada pública para discussão sobre a frequência de alterações dos preços dos combustíveis, a Petrobras sugeriu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) a necessidade de criação de mecanismos tributários para amortecer os efeitos dos reajustes. "A necessidade de criar mecanismos que conciliem o alinhamento com mercado internacional e o amortecimento de oscilações mais bruscas no mercado interno é reconhecida pela Petrobras", citou a estatal, em contribuição enviada ao órgão regulador.

A Petrobras também reforçou a defesa de que o aumento da frequência dos reajustes permitiu à companhia melhor alinhamento com o mercado internacional, "condição fundamental para que a empresa possa competir com importadores independentes", cujos preços variam diariamente seguindo a dinâmica internacional.

A petroleira afirmou também que tem influência limitada na formação dos preços ao consumidor final e que uma solução estrutural para o setor passa, necessariamente, pela criação de mecanismos tributários que possibilitem a variação das alíquotas de tributos de forma a compensar as variações dos preços.

Sobre a periodicidade dos reajustes, a estatal reconheceu que "outras visões sobre o funcionamento do mercado de combustíveis no país precisam ser avaliadas pelo órgão regulador" e que faria considerações mais específicas sobre eventuais mudanças na frequência dos reajustes após o pronunciamento da ANP. A agência, no entanto, decidiu não interferir na periodicidade dos reajustes.